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PROMULGADO
Autor
Ver. TONINHO CAMPANHA (PSB)
Ementa
INSTITUI O ]FESTIVAL PAULO FREIRE DE LITERATURA E PRO DUÇÃO DE TEXTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO], E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 385SE (20/12/2003)

Localização atual
—
Carregando as Tramitações...
Carregando as Tramitações...
Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 13.784/2004 - 12/02/2004

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 342SE (18/11/2003) da Legislatura 13-3.
Aprovado em 2ª Discussão na 385SE (20/12/2003) da Legislatura 13-3.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

FESTIVAL PAULO FREIRE DE LITERATURA E PRODUCAO DE TEXTOS DA CIDADE DE SAO PAULO LITERATURA TEXTO OBRA LITERARIA POESIA CONCURSO LITERARIO ENSINO MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL ESTUDANTE PREMIO

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