Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 218/2002
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ementa
"'ALTERA O ARTIGO 5. DA LEI 13.278 DE 07 DE JANEIRO DE 2002'"
"'ALTERA O ARTIGO 5. DA LEI 13.278 DE 07 DE JANEIRO DE 2002'"
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO CONCORRENCIA PUBLICA LICITACAO PRECO PREGAO LEI 13.278/2002 PRESTACAO DE SERVICO