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PROJETO DE LEI 199/2002
Autor
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ementa
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO, RETIRADA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DOS REJEITOS PROVENIENTES DA COMER CIALIZAÇÃO DE SUCATAS E AFINS, PROVENIENTES DE SERVI- ÇOS DE COMPOSTAGEM, COLETA SELETIVA E OUTROS, ADMINIS TRADOS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA MUNICIPALIDADE.
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO, RETIRADA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DOS REJEITOS PROVENIENTES DA COMER CIALIZAÇÃO DE SUCATAS E AFINS, PROVENIENTES DE SERVI- ÇOS DE COMPOSTAGEM, COLETA SELETIVA E OUTROS, ADMINIS TRADOS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA MUNICIPALIDADE.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
COMERCIALIZACAO TRANSPORTE RETIRADA MATERIAL RECICLAVEL SUCATA MATERIAL PLASTICO PAPEL PAPELAO FERRO USINA DE COMPOSTAGEM
Assuntos detalhados
VIDRO
ATERRO SANITARIO
COLETA SELETIVA DE LIXO
APARAS DE PAPEL
EMPRESA
REAPROVEITAMENTO
CETESB
ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO
CAMINHOES
LICENCA
COBERTURA ( PROTECAO )
CHORUME
TRANSPORTE DE CARGA
VEICULOS DE CARGA
CADASTRO
LIMPURB
RESIDUOS SOLIDOS
DISPOSITIVO DE SEGURANCA
LIXO
MOTORISTA
AQUISICAO
PROTECAO AMBIENTAL
VENDA
AJUDANTE
MEIO AMBIENTE
MUNICIPIOS
METAL
MATERIAL USADO
COLETOR DE CHORUME
COMPOSTAGEM