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PROJETO DE LEI 185/2002
VETO TOTAL ACEITO
Autor
Ver. ERASMO DIAS (PPB)
Ver. ERASMO DIAS (PPB)
Ementa
[VTA05] PENSÃO AOS EX-COMBATENTES DA REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 32.
[VTA05] PENSÃO AOS EX-COMBATENTES DA REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 32.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 46SO (02/06/2005)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 46SO (02/06/2005)
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 342SE (18/11/2003)
da Legislatura 13-3.
Aprovado em 2ª Discussão na 385SE (20/12/2003)
da Legislatura 13-3.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 46SO (02/06/2005).
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PENSAO PREVIDENCIARIA EX COMBATENTE DA REVOLUCAO CONSTITUCIONALISTA VALOR