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PROJETO DE LEI 171/2002
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ementa
"DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTI- GO 2. DA LEI 10.748, DE 15 DE SETEMBRO DE 1989, QUE INSTITUI O 'DIA DE SOLIDARIEDADE AO POVO PALESTINO', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTI- GO 2. DA LEI 10.748, DE 15 DE SETEMBRO DE 1989, QUE INSTITUI O 'DIA DE SOLIDARIEDADE AO POVO PALESTINO', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO DIA DE SOLIDARIEDADE AO POVO PALESTINO LEI 10.748/1989 DATA COMEMORATIVA COMEMORACAO ENSINO MUNICIPAL