Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
PROMULGADO
Autor
Ver. CALVO (PDT)
Ementa
INSTITUI O ]DIA DA FAMÍLIA NA ESCOLA] E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 190SE (07/11/2002)

Localização atual
Carregando as Tramitações...
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 13.457/2002 - 27/11/2002

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 177SE (17/09/2002) da Legislatura 13-2.
Aprovado em 2ª Discussão na 190SE (07/11/2002) da Legislatura 13-2.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA ENSINO MUNICIPAL DIA DA FAMILIA NA ESCOLA

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Matérias Anexadas

Processos Apensados