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PROJETO DE LEI 108/2002
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ementa
DISPÕE S/ A OBRIGATORIEDADE DE INST. DE DETECTORES DE METAIS NAS PORTAS E/OU PORTÕES DE ACESSO AO PÚBL. NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL, GIN. DE ESPORTES, CLUBES E ASSO- CIAÇÕES DESP. E DEMAIS ESTAB. COMERCIAIS E/OU DE FRE- QÜÊNCIA PÚBL. QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVS.
DISPÕE S/ A OBRIGATORIEDADE DE INST. DE DETECTORES DE METAIS NAS PORTAS E/OU PORTÕES DE ACESSO AO PÚBL. NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL, GIN. DE ESPORTES, CLUBES E ASSO- CIAÇÕES DESP. E DEMAIS ESTAB. COMERCIAIS E/OU DE FRE- QÜÊNCIA PÚBL. QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
DETECTOR CLUBE ESTADIO LOJA DE DEPARTAMENTO GINASIO METAL CENTRO COMERCIAL SUPERMERCADO JOALHERIA CASA DE ESPETACULOS
Assuntos detalhados
ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO
ESTABELECIMENTO COMERCIAL
ENTRADA
LOCAL PUBLICO