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PROJETO DE LEI 97/2001
PROMULGADO
Autor
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ementa
CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETE E A ANEMIA IN FANTIL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETE E A ANEMIA IN FANTIL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 89SE (14/12/2001)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 89SE (14/12/2001)
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 89SE (14/12/2001)
da Legislatura 13-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 89SE (14/12/2001)
da Legislatura 13-1.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
DIABETES ENSINO MUNICIPAL ANEMIA PROGRAMA DE PREVENCAO AO DIABETE E ANEMIA INFANTIL ESTUDANTE PREVENCAO EXAME HEMATOLOGICO ASSISTENCIA MEDICA DIAGNOSTICO ALIMENTO DIETETICO
Assuntos detalhados
MERENDA ESCOLAR
TESTE DE GLICEMIA
LEI 13.285/2002