Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
PROMULGADO
Autor
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ementa
DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO E O AUXÍLIO AO USUÁRIO DOS ÔNIBUS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 63SE (11/10/2001)

Localização atual
—
Carregando as Tramitações...
Carregando as Tramitações...
Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 13.207/2001 - 09/11/2001

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 52SE (23/08/2001) da Legislatura 13-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 63SE (11/10/2001) da Legislatura 13-1.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ORIENTACAO ONIBUS PASSAGEIRO TRANSPORTE COLETIVO COBRANCA EMPREGADO AUXILIO CATRACA ELETRONICA COBRADOR DE ONIBUS PASSE DE ONIBUS

Assuntos detalhados

TROCA CONCESSIONARIA PERMISSIONARIA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO LEI 13.207/2001

Matérias relacionadas

Matérias Referidas

Matérias Anexadas

Processos Apensados