Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 678/2001
PROMULGADO
Autores
Ver. PAULO FRANGE (MDB), Ver. CALVO (PDT)
Ver. PAULO FRANGE (MDB), Ver. CALVO (PDT)
Ementa
"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CATARATA E GLAUCOMA CONGÊNITAS, NOS RECÉM NASCIDOS DOS HOSPITAIS PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL."
"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CATARATA E GLAUCOMA CONGÊNITAS, NOS RECÉM NASCIDOS DOS HOSPITAIS PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL."
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 190SE (07/11/2002)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 190SE (07/11/2002)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 165SE (14/08/2002)
da Legislatura 13-2.
Aprovado em 2ª Discussão na 190SE (07/11/2002)
da Legislatura 13-2.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
HOSPITAL MUNICIPAL RECEM NASCIDO OBRIGATORIEDADE EXAME OFTALMOLOGICO REDE MUNICIPAL DE SAUDE MATERNIDADE MUNICIPAL PREVENCAO CIRURGIA DIAGNOSTICO CATARATA
Assuntos detalhados
GLAUCOMA