Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 560/2001
PROMULGADO
Autores
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB), Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB), Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ementa
"DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS NA RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO, CONTROLE, MANU- TENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE LAGOS, EM PARQUES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS NA RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO, CONTROLE, MANU- TENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE LAGOS, EM PARQUES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 380SE (19/12/2003)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 380SE (19/12/2003)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 371SE (16/12/2003)
da Legislatura 13-3.
Aprovado em 2ª Discussão na 380SE (19/12/2003)
da Legislatura 13-3.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
SETOR PRIVADO CONSERVACAO RECUPERACAO ORGAOS PUBLICOS PREVENCAO MANUTENCAO COMBATE LAGO PARQUE MUNICIPAL CONVENIO
Assuntos detalhados
IBIRAPUERA ( PARQUE DO )
CIDADE DE TORONTO ( PARQUE )
ACLIMACAO ( PARQUE DA )
CARMO ( PARQUE MUNICIPAL DO )
ALFREDO VOLPI ( PARQUE )
BURLE MARX ( PARQUE )
ANHANGUERA ( PARQUE MUNICIPAL )
SEVERO GOMES ( PARQUE )
SAO DOMINGOS ( PARQUE MUNICIPAL )
VILA DOS REMEDIOS ( PARQUE MUNICIPAL )
CHICO MENDES ( PARQUE )
CONTROLE DA POLUICAO
DESPOLUICAO
POLUICAO DA AGUA