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PROJETO DE LEI 411/2001
PROMULGADO
Autor
Ver. ROGER LIN (PSB)
Ver. ROGER LIN (PSB)
Ementa
INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVI- DEZ PUERIL E DA MATERNIDADE PRECOCE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVI- DEZ PUERIL E DA MATERNIDADE PRECOCE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 93SE (17/12/2001)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 93SE (17/12/2001)
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 55SE (30/08/2001)
da Legislatura 13-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 93SE (17/12/2001)
da Legislatura 13-1.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
EVENTOS ORIENTACAO PREVENCAO GRAVIDEZ ADOLESCENTE MATERNIDADE SEMANA DE ORIENTACAO E PREVENCAO DA GRAVIDEZ PUERIL E MATERNIDADE PRECOCE JUVENTUDE CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA