Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
PROMULGADO
Autor
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 11.786, DE 26 DE MAIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. OBRIGATORIEDA DE DE TODOS OS LUGARES NUMERADOS EM CASAS DE ESPETÁCU LOS E AFINS)
Situação
APROVADO POR PARECERES

Localização atual
—
Carregando as Tramitações...
Carregando as Tramitações...
Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 13.451/2002 - 22/11/2002

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO CASA DE ESPETACULOS TEATRO LEI 11.786/1995 ESTADIO INGRESSO VENDA GINASIO EVENTOS ENTRADA

Assuntos detalhados

LUGAR NUMERADO

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Matérias Referidas

Matérias Anexadas

Processos Apensados