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PROJETO DE LEI 4/2001
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. ERASMO DIAS (PPB)
Ver. ERASMO DIAS (PPB)
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ]SISTEMA DE COMPENSA- ÇÃO] DESTINADO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E APLICADO À EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ]SISTEMA DE COMPENSA- ÇÃO] DESTINADO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E APLICADO À EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
AUXILIO FINANCEIRO BAIXA RENDA FAMILIA SISTEMA DE COMPENSACAO RENDA MENSAL CONTRIBUINTE DEBITO FISCAL PAGAMENTO RENDA FAMILIAR FREQUENCIA ESCOLAR
Assuntos detalhados
RENDA MINIMA
ESTUDANTE
EDUCACAO