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PROJETO DE LEI 389/2001
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SINA- LIZADORES COM DISPOSITIVOS SONOROS E LUMINOSOS EM EDI FICAÇÕES QUE DISPONHAM DE GARAGENS COM ACESSO PARA VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SINA- LIZADORES COM DISPOSITIVOS SONOROS E LUMINOSOS EM EDI FICAÇÕES QUE DISPONHAM DE GARAGENS COM ACESSO PARA VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
SINALIZACAO LUMINOSA SINALIZACAO SONORA GARAGEM LOGRADOURO PUBLICO VIA PUBLICA DEFICIENTE AUDITIVO DEFICIENTE VISUAL ESTACIONAMENTO PEDESTRE PESSOA COM DEFICIENCIA