Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 381/2001
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA)
Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA)
Ementa
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA DESTINAÇÃO DE LÂM- PADAS USADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA DESTINAÇÃO DE LÂM- PADAS USADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
RESPONSABILIDADE DESTINACAO FABRICANTE LAMPADA MATERIAL USADO DISTRIBUIDOR IMPORTADOR LAMPADA FLUORESCENTE REVENDEDOR SUBSTANCIA TOXICA
Assuntos detalhados
LAMPADA A VAPOR DE MERCURIO
RESOLUCAO CONAMA 257/1999
ARMAZENAGEM
ESTABELECIMENTO COMERCIAL
PROIBICAO
COLETA
RECOLHIMENTO
PROTECAO AMBIENTAL
RECICLAGEM