Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 370/2001
VETO TOTAL ACEITO
Autor
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ementa
[VTA05] SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SAÚDE NA ESCOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[VTA05] SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SAÚDE NA ESCOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 46SO (02/06/2005)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 46SO (02/06/2005)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 227SE (28/12/2002)
da Legislatura 13-2.
Aprovado em 2ª Discussão na 251SE (01/04/2003)
da Legislatura 13-3.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 46SO (02/06/2005).
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRECHE ENSINO MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL ESTUDANTE PREVENCAO SAUDE ESCOLAR PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA