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PROJETO DE LEI 355/2001
VETO TOTAL ACEITO
Autor
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ementa
[VTA05] SOBRE A VALIDADE DE 01 ANO DA CARTEIRA DE PAS- SE ESCOLAR CONCEDIDA AOS ESTUDANTES, PARA COMPRA DE PASSES NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊN CIAS CORRELATAS.
[VTA05] SOBRE A VALIDADE DE 01 ANO DA CARTEIRA DE PAS- SE ESCOLAR CONCEDIDA AOS ESTUDANTES, PARA COMPRA DE PASSES NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊN CIAS CORRELATAS.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 46SO (02/06/2005)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 46SO (02/06/2005)
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 189SE (06/11/2002)
da Legislatura 13-2.
Aprovado em 2ª Discussão na 237SE (18/02/2003)
da Legislatura 13-3.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 46SO (02/06/2005).
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CARTEIRA DE PASSE ESCOLAR ESTUDANTE PASSE ESCOLAR PRAZO VALIDADE TRANSPORTE COLETIVO AQUISICAO CARTEIRA DE IDENTIDADE ESTUDANTIL COTA