Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
PROMULGADO
Autor
Ver. CALVO (PDT)
Ementa
INSTITUI O ]PROGRAMA DE PREVENÇÃO À ASMA], NA REDE MU NICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 237SE (18/02/2003)

Localização atual
Carregando as Tramitações...
Carregando as Tramitações...
Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 13.535/2003 - 19/03/2003

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 223SE (27/12/2002) da Legislatura 13-2.
Aprovado em 2ª Discussão na 237SE (18/02/2003) da Legislatura 13-3.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

REDE MUNICIPAL DE SAUDE PROGRAMA DE PREVENCAO A ASMA HOSPITAL MUNICIPAL POSTO DE SAUDE PREVENCAO ASMA

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Processos Apensados