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PROJETO DE LEI 328/2001
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ementa
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO NÍVEL DE EMISSÃO DE POLUEN- TES CONDUTORES DE MOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO NÍVEL DE EMISSÃO DE POLUEN- TES CONDUTORES DE MOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CONTROLE DA POLUICAO ONIBUS REDUCAO TRANSPORTE COLETIVO POLUICAO DO AR PERUA ( VEICULO ) PRODUTO POLUENTE TRANSPORTE ESCOLAR SUBSTITUICAO PROGRAMA DE CONTROLE DA POLUICAO DO AR POR VEICULOS AUTOMOTORES
Assuntos detalhados
VEICULOS
REVOGACAO
LEI 10.950/1991
LEI 12.140/1996
PROTECAO AMBIENTAL
ENERGIA ALTERNATIVA