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PROJETO DE LEI 324/2001
PROMULGADO
Autor
Mesa (01/01/2001 a 31/12/2001)
Mesa (01/01/2001 a 31/12/2001)
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÕES ATRIBUÍDAS AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO LOTA- DOS NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÕES ATRIBUÍDAS AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO LOTA- DOS NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 32SE (12/06/2001)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 32SE (12/06/2001)
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 31SE (07/06/2001)
da Legislatura 13-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 32SE (12/06/2001)
da Legislatura 13-1.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO CMSP GRATIFICACAO DE FUNCAO SERVIDOR DA CMSP PERCENTAGEM GABINETE DA PRESIDENCIA ASSESSOR CHEFE DE IMPRENSA CHEFE ADMINISTRATIVO PARLAMENTAR CHEFE DO CERIMONIAL SECRETARIO DA PRESIDENCIA
Assuntos detalhados
DIRETORIA GERAL
MESA DA CMSP
DIRETOR EXECUTIVO
GRATIFICACAO DE APOIO AO LEGISLATIVO
REDUCAO
REFORMA ADMINISTRATIVA
RESOLUCAO CMSP 02/1994
RESOLUCAO CMSP 08/1990
CARGO EM COMISSAO
CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA
RESOLUCAO CMSP 02/1997
GRATIFICACAO
GRATIFICACAO DE GABINETE
RESOLUCAO CMSP 06/1993
VENCIMENTOS
VERBA DE REPRESENTACAO
RESOLUCAO CMSP 01/1998

