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PROJETO DE LEI 310/2001
PROMULGADO
Autor
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ementa
ALTERA O ARTIGO 1. E REVOGA O ARTIGO 2. DA LEI N. 13.114, DE 16 DE MARÇO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIA.
ALTERA O ARTIGO 1. E REVOGA O ARTIGO 2. DA LEI N. 13.114, DE 16 DE MARÇO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIA.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 105SE (28/12/2001)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 105SE (28/12/2001)
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 102SE (23/12/2001)
da Legislatura 13-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 105SE (28/12/2001)
da Legislatura 13-1.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO PRAZO PUBLICACAO DEMONSTRATIVO LEI 13.114/2001 REVOGACAO