Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 307/2001
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ementa
DISPÕE SOBRE O DIREITO À LIVRE MANIFESTAÇÃO A TODO CIDADÃO NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DIREITO À LIVRE MANIFESTAÇÃO A TODO CIDADÃO NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ACESSO COMPETICAO ESPORTIVA TORCEDOR BANDEIRA FAIXA CAMISA