Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 301/2001
VETO PARCIAL ACEITO
Autor
Executivo - MARTA SUPLICY
Executivo - MARTA SUPLICY
Ementa
INSTITUI A LICENÇA-MATERNIDADE ESPECIAL PARA SERVIDO- RAS MUNICIPAIS, MÃES DE BEBÊS PREMATUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A LICENÇA-MATERNIDADE ESPECIAL PARA SERVIDO- RAS MUNICIPAIS, MÃES DE BEBÊS PREMATUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 44SO (31/05/2005)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 44SO (31/05/2005)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 115SE (09/04/2002)
da Legislatura 13-2.
Aprovado em 2ª Discussão na 124SE (08/05/2002)
da Legislatura 13-2.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 44SO (31/05/2005).
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
LICENCA MATERNIDADE PRAZO COMPROVACAO MAE LICENCA MATERNIDADE ESPECIAL RECEM NASCIDO PREMATURO SERVIDOR LEI 13.379/2002