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PROJETO DE LEI 28/2001
APENSADO
Autor
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ementa
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DE PLANOS, PROGRAMAS E SER VICOS DE PLANEJAMENTO E ORIENTACAO FAMILIAR E DA OU TRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DE PLANOS, PROGRAMAS E SER VICOS DE PLANEJAMENTO E ORIENTACAO FAMILIAR E DA OU TRAS PROVIDENCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ADOCAO CONTROLE DA NATALIDADE PLANEJAMENTO FAMILIAR ORIENTACAO CONTRACEPCAO ESTERILIDADE ASSISTENCIA JURIDICA CAMPANHA EDUCATIVA ASSISTENCIA PSICOLOGICA PLANO DE ATENDIMENTO A SAUDE
Assuntos detalhados
ASSISTENCIA MEDICA