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PROJETO DE LEI 268/2001
REJEITADO
Autor
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3. DA LEI N. 10.012, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DEFINE DIMENSÕES INTERNAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3. DA LEI N. 10.012, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DEFINE DIMENSÕES INTERNAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO)
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Rejeitado em 1ª Discussão na 102SE (06/03/2007)
da Legislatura 14-3.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO CATRACA LEI 10.012/1985 ONIBUS ESPACO METRAGEM