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PROJETO DE LEI 252/2001
VETO PARCIAL ACEITO
Autores
Ver. CELSO JATENE (PL), Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL), Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANTIO E CONSERVAÇÃO DE ÁRVORES NO ÂM BITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANTIO E CONSERVAÇÃO DE ÁRVORES NO ÂM BITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 196SO (22/08/2019)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 196SO (22/08/2019)
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 87SE (10/03/2010)
da Legislatura 15-2.
Aprovado em 2ª Discussão na 236SE (29/09/2011)
da Legislatura 15-3.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 196SO (22/08/2019).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PLANTIO ARVORE LICITACAO SETOR PRIVADO CONSERVACAO INCENTIVO FISCAL PUBLICIDADE EXPLORACAO IPTU