Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 96/2000
ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Autor
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO PARA UTILIZAR SELOS HOLOGRÁFICOS TRIDIMENSIONAIS EM DOCUMENTOS E A- DOTA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO PARA UTILIZAR SELOS HOLOGRÁFICOS TRIDIMENSIONAIS EM DOCUMENTOS E A- DOTA PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
DOCUMENTO FALSIFICADO VALE REFEICAO VALE TRANSPORTE AUTORIZACAO DOCUMENTO UTILIZACAO TALAO DE ZONA AZUL PMSP SELO HOLOGRAFICO