Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 46/2000
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O PODER PUBLICO ESTADUAL DESTINADO A PROMOVER UM PROGRAMA DE REINTEGRACAO DE PRESIDIARIOS AO MEIO SOCIAL, E DA OU TRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O PODER PUBLICO ESTADUAL DESTINADO A PROMOVER UM PROGRAMA DE REINTEGRACAO DE PRESIDIARIOS AO MEIO SOCIAL, E DA OU TRAS PROVIDENCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CONVENIO REMUNERACAO TREINAMENTO AUTORIZACAO PROGRAMA CERTIFICADO REINTEGRACAO SOCIAL PMSP DETENTO EXERCICIO PROFISSIONAL
Assuntos detalhados
GOVERNO ESTADUAL
EGRESSO DO SISTEMA PRISIONAL