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PROJETO DE LEI 348/2000
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Executivo - CELSO PITTA
Executivo - CELSO PITTA
Ementa
DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 4o DA LEI 11.313 DE DEZEM BRO DE 1992, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ( COMITE CENTRAL DE MORTALIDADE MATERNA).
DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 4o DA LEI 11.313 DE DEZEM BRO DE 1992, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ( COMITE CENTRAL DE MORTALIDADE MATERNA).
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 11.313/1992 COMITE CENTRAL DE MORTALIDADE MATERNA MEMBROS REPRESENTANTE PROGRAMA DE PREVENCAO A MORTALIDADE MATERNA SEADE PRO AIM SOCIEDADE DE OBSTETRICIA E GINECOLOGIA SAO PAULO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM