Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
PREJUDICADO
Autores
Ver. CELSO CARDOSO (PPB), Ver. GOULART (PSD), Ver. JORGE TABA (PSB), Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT), Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*), Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Ementa
DISCIPLINA O RECOLHIMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DA TAXA DE FISCALAZAÇÃO DE ANÚNCIOS APLICÁVEIS À FEIRAS, EXPOSI- ÇÕES, CONVENÇÕES E EVENTOS CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª

Localização atual
—
Carregando as Tramitações...
Carregando as Tramitações...
Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Sim.

Informações Adicionais

Assuntos principais

RECOLHIMENTO EVENTOS PESSOA JURIDICA TLIF EXPOSICAO FEIRA TAXA DE FISCALIZACAO DE ANUNCIOS PROMOTOR DE EVENTOS CONVENCAO LEI 09.670/1983

Assuntos detalhados

LEI 10.821/1989 EXPOSITOR LEI 12.964/1999

Matérias relacionadas

Matérias Referidas

Matérias Anexadas

Processos Apensados

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail.