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PROJETO DE LEI 119/2000
VETO TOTAL ACEITO
Autor
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ementa
[VTA07] SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA REPASSE DE RECURSOS ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES - APMs, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
[VTA07] SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA REPASSE DE RECURSOS ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES - APMs, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 225SO (22/02/2007)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 225SO (22/02/2007)
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 70SE (07/11/2001)
da Legislatura 13-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 98SE (20/12/2001)
da Legislatura 13-1.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 225SO (22/02/2007).
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CONVENIO REPASSE FINANCEIRO ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES ESCOLA MUNICIPAL FISCALIZACAO MATERIAL ESCOLAR PRESTACAO DE CONTAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO PMSP CONSELHO DE ESCOLA
Assuntos detalhados
AQUISICAO