Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 622/1999
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Executivo - CELSO PITTA
Executivo - CELSO PITTA
Ementa
READEQUA DISPOSITIVOS LEGAIS QUE DISCIPLINAM A REMUNE RACAO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICI PIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ----------(EM REGIME DE URGÊNCIA)---------
READEQUA DISPOSITIVOS LEGAIS QUE DISCIPLINAM A REMUNE RACAO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICI PIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ----------(EM REGIME DE URGÊNCIA)---------
Situação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
REMUNERACAO VENCIMENTOS SERVIDOR TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO SUBSTITUICAO GRATIFICACAO DE GABINETE LEI 08.989/1979 GRATIFICACAO DE ATIVIDADE DE FISCALIZACAO CRIACAO INCORPORACAO
Assuntos detalhados
PRAZO
CARGO EM COMISSAO
CARGO DE DIRECAO
CHEFIA
ASSESSORAMENTO
LEI 10.442/1988
PENSAO PREVIDENCIARIA
PERMANENCIA
GRATIFICACAO DE DIRECAO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO
GRATIFICACAO
GRATIFICACAO DE FUNCAO
LEI 10.430/1988
SERVIDOR EFETIVO
INACUMULACAO
VERBA DE REPRESENTACAO
LEI 11.511/1994
ADICIONAL DE FUNCAO
SERVIDOR APOSENTADO
PENSIONISTA
CHEFE DO CERIMONIAL
LEI 11.548/1994
ALTERACAO
CARGO
ENCARREGADO DE CERIMONIAL
SERVIDOR COMISSIONADO
CARGO DE CHEFIA