Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 539/1999
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ementa
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 7. DA LEI N. 7.329, DE 11 DE JULHO DE 1969, DE MODO A PERMITIR O ARRENDAMEN- TO DO AUTOMÓVEL PELO TAXISTA.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 7. DA LEI N. 7.329, DE 11 DE JULHO DE 1969, DE MODO A PERMITIR O ARRENDAMEN- TO DO AUTOMÓVEL PELO TAXISTA.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO ARRENDAMENTO CESSAO LEI 07.329/1969 TAXI TAXISTA PREPOSTO MOTORISTA AUTONOMO