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PROJETO DE LEI 503/1999
PROMULGADO
Autor
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ementa
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSNO FUNDAMENTAL INOMI- NADA, SITUADA NO BAIRRO JARDIM SAO FRANCISCO, DISTRI- TO DE SAO RAFAEL.
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSNO FUNDAMENTAL INOMI- NADA, SITUADA NO BAIRRO JARDIM SAO FRANCISCO, DISTRI- TO DE SAO RAFAEL.
Situação
VETO APRECIADO: REJEITADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 42SO (24/05/2005)
VETO APRECIADO: REJEITADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 42SO (24/05/2005)
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 2SE (14/02/2001)
da Legislatura 13-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 189SE (06/11/2002)
da Legislatura 13-2.
Apreciação do Veto: Rejeitado em discussão única na 42SO (24/05/2005).
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
DENOMINACAO ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SAO RAFAEL ( DISTRITO ) EMEF JULIO DE GRAMMONT EMEF RODOLFO PIRANI ALTERACAO BENS MUNICIPAIS JARDIM SAO FRANCISCO ( SAO RAFAEL )