Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 421/1999
VETO TOTAL ACEITO
Autor
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ementa
[VTA07] AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE REQUALI- FICAÇÃO URBANA E FUNCIONAL PARA O BAIRRO DO IPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
[VTA07] AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE REQUALI- FICAÇÃO URBANA E FUNCIONAL PARA O BAIRRO DO IPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 318SO (12/12/2007)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 318SO (12/12/2007)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 342SE (18/11/2003)
da Legislatura 13-3.
Aprovado em 2ª Discussão na 350SE (27/11/2003)
da Legislatura 13-3.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 318SO (12/12/2007).
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PROIPIRANGA FISCALIZACAO INCENTIVO FISCAL IPIRANGA ( DISTRITO ) PUBLICIDADE REURBANIZACAO ZONEAMENTO SETOR PRIVADO MANUTENCAO REVISAO
Assuntos detalhados
DEGRADACAO URBANA
INTERVENCAO
DEGRADACAO AMBIENTAL
LEI 11.220/1992
POLO DE RECUPERACAO URBANA