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PROJETO DE LEI 331/1999
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Executivo - CELSO PITTA
Executivo - CELSO PITTA
Ementa
ALTERA A LEI N.10.032, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1985, MO- DIFICADA PELA LEI N.10.236, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICI- PAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO - CONPRESP.
ALTERA A LEI N.10.032, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1985, MO- DIFICADA PELA LEI N.10.236, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICI- PAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO - CONPRESP.
Situação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 10.032/1985 CRIACAO CONPRESP COMPETENCIA PATRIMONIO AMBIENTAL PATRIMONIO HISTORICO SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO TOMBAMENTO CONSERVACAO
Assuntos detalhados
PRESIDENTE
PRESERVACAO
REPRESENTANTE
PATRIMONIO CULTURAL
DEFESA
IMOVEL TOMBADO
MEMBROS
AUTORIZACAO
INTERCAMBIO
RECURSOS NATURAIS
FUNDO DE PROTECAO AO PATRIMONIO CULTURAL E AMBIENTAL PAULISTANO
LEI 10.236/1986