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PROJETO DE LEI 299/1999
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO CEN TRO CULTURAL SÃO PAULO - F/CCSP.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO CEN TRO CULTURAL SÃO PAULO - F/CCSP.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ISENCAO PROGRAMA CULTURAL RECEITA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA SUBVENCAO AUTORIZACAO CRIACAO OBJETIVO CONSELHO CURADOR DIRETORIA EXECUTIVA
Assuntos detalhados
PATRIMONIO
PMSP
REGIME DE TRABALHO
LEGISLACAO TRABALHISTA
FUNDACAO CENTRO CULTURAL SAO PAULO
LEI 11.340/1993
TRANSFERENCIA
CENTRO CULTURAL SAO PAULO
IMPOSTOS