Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.

OFICIO DT7-LEG3 173/1999

Autor
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Ementa
SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. TEMPORÁRIA: Solicita informações sobre gravidezes de adolescentes.Of.ATL 87/99 (DOCREC 102/99) devolve of.leg3 e despacho da Comissao solicitando adequação ao Art.82 da LOMSP).
Tipo
SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. TEMPORÁRIA
Data de Emissão
04/05/1999
Localização atual
—
Carregando as Tramitações...
Carregando as Tramitações...
Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Informações Adicionais

Assuntos principais

Matérias relacionadas

Matérias Referidas

Matérias Anexadas