Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.

PROJETO DE LEI 167/1999

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

RETIRADO PELO AUTOR

Autor
Ver. CARLOS NEDER (PT)

Ementa
ALTERA A REDAÇAO DO PARAGRAFO UNICO DO ART.10, DA LEI No.12.523, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997,(CONCESSAO DE EX PLORAÇAO DE ESTACIONAMENTO EM VIAS E LOGRADOUROS PU- BLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª

Localização atual
—

Carregando as Tramitações...

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO COMPETENCIA CONCESSIONARIA CORREDOR DE ONIBUS ESTACIONAMENTO LOGRADOURO PUBLICO RECEITA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA VIA PUBLICA

Assuntos detalhados

EMPRESA PUBLICA FUNDO MUNICIPAL DO SISTEMA DOS CORREDORES SEGREGADOS EXCLUSIVOS PARA O TRAFEGO DE ONIBUS PAGAMENTO TRANSFERENCIA LEI 12.523/1997 LEI 11.851/1995