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PROJETO DE LEI 166/1999
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Executivo - CELSO PITTA
Executivo - CELSO PITTA
Ementa
REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, CRIADO PE LA LEI No. 8.204, DE 13 DE JANEIRO DE 1975, NA REDA ÇAO CONFERIDA PELA LEI No.11.187, DE 23 DE NOVEMBRO / DE 1992, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, CRIADO PE LA LEI No. 8.204, DE 13 DE JANEIRO DE 1975, NA REDA ÇAO CONFERIDA PELA LEI No.11.187, DE 23 DE NOVEMBRO / DE 1992, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO COMPETENCIA CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA LEI 08.204/1975 MEMBROS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA REORGANIZACAO POLITICA CULTURAL LEI 11.287/1992