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PROJETO DE LEI 155/1999
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ementa
DISPOE SOBRE A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇAO CONCEN- TRADA NA CIDADE,VISANDO GARANTIR A PERMEABILIDADE DO SOLO NOS PISOS EXTERNOS DOS SUPERM.E HIPERM.,SHOPPING CENTERS,SHOPPING DE MOVEIS,REVENDEDORAS DE AUTOM.IND. E ESTABELIC.COMERC.E ESTACION.DESCOBERTOS.
DISPOE SOBRE A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇAO CONCEN- TRADA NA CIDADE,VISANDO GARANTIR A PERMEABILIDADE DO SOLO NOS PISOS EXTERNOS DOS SUPERM.E HIPERM.,SHOPPING CENTERS,SHOPPING DE MOVEIS,REVENDEDORAS DE AUTOM.IND. E ESTABELIC.COMERC.E ESTACION.DESCOBERTOS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ESTABELECIMENTO COMERCIAL INDUSTRIA PISO DRENANTE CENTRO COMERCIAL SOLO PERMEAVEL SUPERMERCADO EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICO ESTACIONAMENTO PAISAGISMO SUBSTITUICAO