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PROJETO DE LEI 154/1999
Autor
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ementa
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO DO PROGRAMA LIXO RECICLA- VEL NAO E LIXO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO DO PROGRAMA LIXO RECICLA- VEL NAO E LIXO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 19SE (19/04/2001)
da Legislatura 13-1.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
LIXO MATERIAL RECICLAVEL SACOLAO RECICLAGEM HORTALICA LEGUMES FRUTA TROCA PROGRAMA LIXO RECICLAVEL NAO E LIXO