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PROJETO DE LEI 96/1998
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ementa
Dispoe sobre a conservaçao e plantio de arvores em vias publicas do Municipio, e da outras providencias.
Dispoe sobre a conservaçao e plantio de arvores em vias publicas do Municipio, e da outras providencias.
Situação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ARVORE LOGRADOURO PUBLICO ORGAOS MUNICIPAIS PERIODO POSTE VIA PUBLICA OBRIGATORIEDADE AVALIACAO PLANTIO CONSERVACAO
Assuntos detalhados
INSTALACAO ELETRICA
PERIGO
VISTORIA
REDE TELEFONICA
PMSP
REALIZACAO
TELEVISAO VIA CABO
FIO ELETRICO
ENERGIA ELETRICA
IRREGULARIDADE
PRAZO
PROIBICAO
ONIBUS ELETRICO
ENCAMINHAMENTO
DANOS
DIMENSAO
MUNICIPE
ORNAMENTACAO
ENFEITE LUMINOSO
CODIGO DE POSTURA FLORESTAL
MULTA