Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 815/1998
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Executivo - CELSO PITTA
Executivo - CELSO PITTA
Ementa
DISPOE SOBRE CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE AREAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE AREAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ADMINISTRACAO REGIONAL DA SE CONSOLACAO ( DISTRITO ) AUTORIZACAO UTILIZACAO PESQUISA CIENTIFICA DEVOLUCAO CONSOLACAO ( RUA DA ) POSSE ATIVIDADE EDUCATIVA TERCEIROS
Assuntos detalhados
UNIVERSIDADE MACKENZIE
OBRIGACOES
PMSP
PRAZO
CONSTRUCAO
ATIVIDADE CULTURAL
AREA MUNICIPAL
REFORMA
DESPESA
INDENIZACAO
TAXAS
IMPOSTOS
BENFEITORIA
CONSERVACAO
REVOGACAO
FISCALIZACAO
CONCESSAO DE USO