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PROMULGADO
Autor
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ementa
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DAS CALÇADAS VERDES NO MUNICI- PIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 98SE (20/12/2001)

Localização atual
Carregando as Tramitações...
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 13.293/2002 - 14/01/2002

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 94SE (18/12/2001) da Legislatura 13-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 98SE (20/12/2001) da Legislatura 13-1.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

CONSTRUCAO ORGAOS MUNICIPAIS SOLO PERMEAVEL CRIACAO QUALIDADE DE VIDA EQUILIBRIO ECOLOGICO CALCADA VERDE CALCADA CAMPANHA EDUCATIVA CONVENIO

Assuntos detalhados

EDIFICIO PUBLICO PUBLICIDADE DIVULGACAO INCENTIVO DECRETO 27.505/1988 AGUAS PLUVIAIS AREA VERDE MEIO AMBIENTE PISO DRENANTE ABSORCAO ENCHENTE

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