Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.

PROJETO DE LEI 776/1998

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

PROMULGADO

Autor
Executivo - CELSO PITTA

Ementa
DISPOE SOBRE PERMUTA DE AREAS DE PROPRIEDADE MUNICI- PAL POR OUTRA DE PROPRIEDADE PARTICULAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 115SE (09/04/2002)

Localização atual
—

Carregando as Tramitações...

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

Norma publicada
Lei Municipal nº 13.334/2002 - 16/04/2002

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 102SE (23/12/2001) da Legislatura 13-1.

Aprovado em 2ª Discussão na 115SE (09/04/2002) da Legislatura 13-2.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

AREA MUNICIPAL PERMUTA ADMINISTRACAO REGIONAL DA FREGUESIA DO O CORRECAO MONETARIA DOIS ( RUA ) ESCRITURA FREGUESIA DO O ( DISTRITO ) INDENIZACAO NOSSA SENHORA DO O ( BAIRRO ) OTAVIANO ALVES DE LIMA ( AVENIDA )

Assuntos detalhados

AUTORIZACAO PROPRIEDADE PARTICULAR VALOR AREA PMSP LIMAO ( DISTRITO ) ICA TELECOMUNICACOES GABRIEL MIGLIORI ( RUA MAESTRO ) MIGUEL CASAGRANDE ( RUA ) JOSE PAPATERRA LIMONGI ( RUA ) CONSTRUCAO PROJETO CINGAPURA TIETE ( RIO ) UNIDADE HABITACIONAL PAGAMENTO ESPECIFICACAO ACAO JUDICIAL OBRA CIVIL MARGINAL DO RIO TIETE ( COMPLEXO VIARIO ) LEI 13.334/2002