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PROJETO DE LEI 678/1998
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Executivo - CELSO PITTA
Executivo - CELSO PITTA
Ementa
Institui a Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Urbano, e dá outras providências.
Institui a Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Urbano, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
RESIDUOS SOLIDOS CRIACAO UTILIZACAO COLETA CONTRIBUINTE CUSTO IMOVEL LIXO ORCAMENTO PRESTACAO DE SERVICO
Assuntos detalhados
REMOCAO
BASE DE CALCULO
DESTINACAO
RATEIO
ESTACIONAMENTO
GARAGEM
PROPRIETARIO
EXCLUSAO
CADASTRO IMOBILIARIO FISCAL
UNIDADE HABITACIONAL
VALOR
INCIDENCIA
CONDOMINIO
IPTU
LEI 06.989/1966
POSSUIDOR
PUBLICACAO
REVOGACAO
ARRECADACAO
LANCAMENTO
DOMINIO UTIL
PMSP
TITULAR
QUANTIDADE
DADOS
FATO GERADOR
UNIDADE BASICA DE SERVICO
LEI 08.671/1977
COBRANCA
ISENCAO
CONCESSAO
EXERCICIO FINANCEIRO
TAXA DE COLETA DE RESIDUOS SOLIDOS