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PROJETO DE LEI 656/1998
VETO PARCIAL ACEITO
Autor
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ementa
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO CONCEDIDA A COHAB PARA CO- BRANÇA DE PRESTAÇAO DIFERENCIADA E EMISSAO DE RES- PECTIVOS BOLETOS/RECIBOS, AOS MUTUARIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA ETELVINA, CIDADE TIRADENTE-GUAIANA ZES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO CONCEDIDA A COHAB PARA CO- BRANÇA DE PRESTAÇAO DIFERENCIADA E EMISSAO DE RES- PECTIVOS BOLETOS/RECIBOS, AOS MUTUARIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA ETELVINA, CIDADE TIRADENTE-GUAIANA ZES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 85SO (16/10/2001)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 85SO (16/10/2001)
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 78SE (03/12/1998)
da Legislatura 12-2.
Aprovado em 2ª Discussão na 82SE (16/12/1998)
da Legislatura 12-2.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 85SO (16/10/2001).
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
COBRANCA COHAB / SP AUTORIZACAO PRESTACOES CIDADE TIRADENTES ( DISTRITO ) CONTRATO GUAIANASES ( DISTRITO ) PRAZO DEDUCAO VALOR
Assuntos detalhados
PAGAMENTO
SUSPENSAO
MUTUARIO
CLAUSULA
SALDO DEVEDOR
ACORDO
CARATER PROVISORIO
IMOVEL
UNIDADE HABITACIONAL
PRESTACOES VENCIDAS
MEDIDAS LEGAIS
INADIMPLENCIA
CONJUNTO HABITACIONAL SANTA ETELVINA II-A
CONJUNTO HABITACIONAL SANTA ETELVINA II-B
CONJUNTO HABITACIONAL SANTA ETELVINA VII
EMISSAO DE DOCUMENTO
BOLETO
RECIBO
FINANCIAMENTO HABITACIONAL
EMISSAO DE DOCUMENTO FINANCEIRO
LEI 12.781/1998