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PROJETO DE LEI 567/1998
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autores
Ver. CARLOS NEDER (PT), Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. CARLOS NEDER (PT), Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ementa
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ESTIMULO AO ALEITAMEN- TO MATERNO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ESTIMULO AO ALEITAMEN- TO MATERNO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALEITAMENTO MATERNO COMPETENCIA MULHER CRIACAO INCENTIVO SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) APOIO CAMPANHA EDUCATIVA CRIANCA SERVIDOR DA SAUDE
Assuntos detalhados
TREINAMENTO
CUMPRIMENTO
ONG
LEGISLACAO TRABALHISTA
LEGISLACAO SANITARIA
REDE MUNICIPAL DE SAUDE
ASSISTENCIA MATERNO INFANTIL
SECRETARIA MUNICIPAL
ORIENTACAO
REPRESENTANTE
ASSOCIACOES
UNIVERSIDADE
PARTO
COMITE MUNICIPAL DE ESTIMULO ALEITAMENTO MATERNO